luiz emidio dantas junior

FALCAS - FACULDADE DE LINGUAGEM, CIÊNCIAS AGRÁRIAS E SOCIAIS APLICADAS - PLC

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(24)

• O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE DIREITO PRIVADO, ANDREIA BOTELHO DE CARVALHO , 11/2022
• O PODER-DEVER DO JUÍZ NA APLICAÇÃO DO CRAM DOWN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, VIVIANE ALVES COSTA , 12/2022
• Gravação ambiental e telefônica como prova lícita na jurisprudência, ANA PAULA ZIMMER , 10/2022
• O REFLEXO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO, TAMIRES RODRIGUES PERIN , 10/2022
• HERANÇA DIGITAL, CRISTIANE CASTRILLON LARA VEGGI , 10/2022
• A APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DETRIMENTO DA DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CÁCERES/MT, MIRELLY FELISBERTA DE SOUZA , 11/2022
• A EFICÁCIA DA POLÍTICA ADEQUADA DE CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANTONIO CARLOS RUFINO DE SOUZA , 10/2022
• NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, HANNA KÁGIZA POMAR NOGUEIRA BRAGA , 10/2022
• ABANDONO AFETIVO INVERSO: VALOR JURÍDICO DO AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL, GEOVANNA GABRIELA SANDRI , 10/2022
• AS FORMAS DE INVENTÁRIOS PREVISTAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS , 10/2022
• A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A LUZ DO ART. 489, § 1º DO CPC, PAULA ALMEIDA DE ARAÚJO , 10/2022
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM GARANTIR O DIREITO DE ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO PELO SUS, LÉIA DE ALVARENGA NUNES ALMEIDA , 10/2022
• ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM CASO DE SUICÍDIO DE PACIENTE OCORRIDO EM HOSPITAL PÚBLICO, HUGO FRANCO DE MIRANDA , 11/2022
• ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL 2191/2015 DE BARRA DO BUGRES: A LICENÇA DE VENDEDORES AMBULANTES E O CONFRONTO AOS PRINCÍPIOS CIVIS-CONSTITUCIONAIS, RAFAEL SILVA CAMILO , 11/2022
• NOVAÇÃO DO CRÉDITO NO ÂMBITO DO DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: BREVE COMPARATIVO , DANIELA BONFIM CASTILHO MOTTA , 11/2022
• OS INCÊNDIOS NO BIOMA PANTANAL: DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL, ELIEL ALVES CAMERINI SILVA , 11/2022
• DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS EM FACE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ALINE RODRIGUES DE LOURDES , 10/2022
• INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL E OS DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, MARA MONE FERREIRA SOARES FURIM , 10/2022
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FAMILIARES NO ESTATUTO DO IDOSO E O DIREITO FUNDAMENTAL, ROSANA BORGES ALVES , 10/2022
• LEI N° 12.318/2010 - LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: CRÍTICAS AOS PROJETOS DE RENOVAÇÃO, RONALDO MOTTA SOUZA , 11/2022
• REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIAS: MUDANÇAS ADVINDAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, FLÁVIA MARIA DE ALMEIDA , 10/2022
• A evolução digital do testamento como reflexo da pandemia do Covid-19 no Direito Sucessório, ANA PAULA DE OLIVEIRA EL CHAMY , 10/2022
• ANÁLISE SOBRE OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA ÓRBITA CIVIL - SEUS ELEMENTOS E EXCLUDENTES, GABRIEL ADORNO LOPES , 09/2022
• RESPONSABILIDADE CIVIL DA PERSONALIDADE JURÍDICA C/C SOCIEDADE CIVIL X DANOS CAUSADOS POR COLABORADORES, JOÃO RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA , 12/2022