A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: ESTUDO SOBRE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ
Política Nacional de Educação Especial. Educação Básica. Educação Inclusiva. Inclusão.
O crescente ingresso de estudantes com deficiência na educação básica pública implica na necessidade de mudanças estruturais, uma vez que não se trata apenas de incluir o aluno no ambiente escolar e sim de garantir o direito de aprendizagem a todos. A presente pesquisa visa contribuir com o tema da educação inclusiva, para isto investiga o percurso histórico do processo de inclusão no município de Santarém-PA. O objetivo foi analisar a implementação da Política Nacional de Educação Especial (2008) no município, identificando as mudanças desenvolvidas e dos desafios encontrados. O estudo foi desenvolvido, por meio de abordagens metodológicas qualitativas, com revisão bibliográfica, estudo documental e de legislação, e coleta de dados primários por entrevistas junto ao coordenador municipal de Educação Especial, coordenadores pedagógicos e gestores de escolas públicas locais. A sistematização dos dados foi realizada a partir de análise de materiais obtidos e registrados no diário de campo, bem como aqueles produzidos nos questionários, entrevistas e os relatos dos sujeitos da pesquisa. No que se refere aos resultados, as análises permitiram traçar uma proposta de produto educacional, o que é um requisito do Mestrado Profissional, onde esta pesquisa se desenvolve. Este produto visa auxiliar na correção da principal limitação identificado pela pesquisa que é o conhecimento parcial de Política Nacional de Educação Especial por parte da gestão municipal de educação e dos demais sujeitos entrevistados.