Sistema de informações urbanas municipal (Geocidades): contribuição à gestão e planejamento das cidades do estado de Mato Grosso, Brasil
Política urbana. Planejamento urbano. Geoprocessamento. Geotecnologias. Participação Social.
O Sistema de Informações Urbanas Municipal (GeoCidades) é uma ação do Governo do estado de Mato Grosso em apoio à política urbana dos municípios. Baseado em Sistema de Informações Geográficas (SIG) foi implantado pela então Secretaria de Estado das Cidades (Secid) em 102 prefeituras (+70% do território estadual) entre os anos 2012 e 2018. O objetivo deste estudo é analisar a contribuição do Sistema de Informações Urbanas Municipal para o planejamento e gestão urbana dos municípios mato-grossenses. O estudo adotou abordagem qualitativa-descritiva, utilizando os procedimentos metodológicos de pesquisa bibliográfica e documental, modelagem e implementação de Banco de Dados Geoespacial e análise de conteúdo que foi adotada para execução da interpretação e análise dos dados. Constatou-se que embora o GeoCidades impacte no aumento da arrecadação própria dos municípios através da atualização cadastral dos imóveis, 80% das prefeituras instaladas não aderiram ao sistema. Conclui-se que, com o aumento da arrecadação, o GeoCidades contribuiu substancialmente com a capacidade de planejamento e gestão dos municípios mato-grossense, ao disponibilizar tecnologias de geoinformação para representação e planejamento das ações públicas, fomentando e disseminando seu uso na gestão municipal. Dada a infraestrutura geotecnológica adquirida pelo Estado, o baixo custo de novas instalações nas prefeituras, a disseminação das geotecnologias na gestão pública e adotadas as medidas que superem as dificuldades de adesão, somadas a novos procedimentos, o GeoCidades apresenta viabilidade para ser continuado enquanto uma ação do poder público estadual.